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Um contrato simples para desenvolvimento de software

De Gilberto Mendes

Como não existe um mundo ideal, no qual os clientes e desenvolvedores se comunicam com clareza, onde os prazos são cumpridos e os sistemas não apresentam bugs, então é necessário um meio adequado para mediar estas relações. Embora geralmente uma proposta assinada por ambas as partes possa auxiliar bastante para esclarecer as regras do jogo, um contrato é a forma mais adequada. Pense nisso como uma espécie de VBA para os homens da lei.

Antes de entrar no mérito do contrato, assista este pequeno vídeo de 4 minutos, de Alan Siegel, um conceituado profissional de comunicação:

Se você quiser assistir a este vídeo com legendas, clique aqui.

Tanto para sistemas quanto para contratos, a simplicidade é um diferencial.   É uma forma de obter clareza (isto é, dizer exatamente o que você quer dizer), transparência (não ocultar nada, nem criar armadilhas) e empatia (que as duas partes possam compreender as necessidades e preocupações do outro).

Baseado nestes princípios, resolvemos criar um contrato simplificado aqui na AccessPro.   Do contrato mais genérico de 7 páginas, chegamos a um modelo de 2 páginas, que apresento e comento abaixo. Se aplica a 80% dos projetos de desenvolvimento.

Página 1 - Quem é quem, o que vai ser feito.

Contrato de desenvolvimento - página 1

Nesta primeira página, colocamos quem é o cliente e quem é o fornecedor. Optamos por esta nomenclatura por acreditar ser a mais clara do que contratante e contratada.

Descrevemos em seguida o preço e o prazo. Ao lado, as condições de pagamento.

Por fim, descrevemos o que será feito. Se você acha que o seu projeto pode ter problemas de entendimento do que será feito, descreva ao invés das características do sistema, os requisitos.  Ou seja, coloque no contrato (e explique cuidadosamente ao cliente) que o sistema será considerado concluído se cumprir todos os elementos do contrato.

Um dos grandes perigos é o tal do "é óbvio" ou o "está implícito".   É melhor detalhar em excesso do que deixar coisas em aberto. Aqui, na empresa, nós buscamos o mais simples, anotamos as necessidades de forma um pouco mais detalhada na elaboração do projeto e negociamos com o cliente, caso haja alguma divergência.   Às vezes temos de trabalhar um pouco mais do que o estimado, mas olhamos isto como um investimento na relação. Temos a sorte (ou um bom critério de seleção) de ter uma grande maioria de clientes que tem esta visão mais madura da contratação de serviços.

Uma conhecida consultoria da área de desenvolvimento, para apresentar um contraponto, tem como regra não enviar propostas se não houver um requisito elaborado, enviando em determinado momento uma proposta especifica para fazer esta análise.

Página 2 - As regras do jogo.

Contrato de desenvolvimento - página 2

Aqui definimos como funciona a relação. Os tópicos principais:

• O sistema é da AccessPro, o cliente tem direito de usar e modificar, mas não pode comercializar ou distribuir.

• O cliente tem um tempo para aprovar o que foi entregue.   Se houver problema, apresenta o que aconteceu e nós temos um tempo para corrigir.  Repetimos o processo até finalizar as pendências.  A escolha é simples: você entrega software de qualidade e tem um cliente lhe indicando, ou faz cara feia, entrega um sistema capenga e a cada projeto aumenta o coro de pessoas lhe criticando.  A médio e a longo prazos é a diferença entre o empreendimento bem sucedido ou o consultor (zinho) de um projeto só em cada lugar.

• O cliente tem de fornecer as informações.  Se não o fizer, o projeto não anda - notifique por escrito (serve um e-mail) que as informações não estão sendo passadas. Este é o primeiro sinal de problemas. Atuar com clareza é fundamental para que o cliente entenda que um projeto atrasado traz prejuízo aos dois.

• Código fonte: nosso padrão é open source.  Eventualmente, dependendo da natureza do projeto, o fornecemos compilado e deixamos aberta a opção de compra do código fonte.  Vale um termo aditivo para isto, lembrando que o cliente está comprando o direito de ampliar ou modificar seu sistema, mas não o de comercializá-lo (neste caso seria um contrato de cessão de direitos autorais).

E se mesmo assim tivermos problemas?

Contrato, como seguro, é o tipo de coisa que temos para não usar.   O melhor caminho é o diálogo e a prevenção (por exemplo: apresentar prévias do sistema para o cliente e manter uma relação de clareza e transparência).

Mas pode acontecer da relação com o cliente se deteriorar.  Neste caso, tente ter uma conversa com o cliente em termos como "Estamos numa situação em que os dois estão perdendo. Como saímos dessa?".  Todo projeto ou serviço tem um componente de risco para ambas as partes.   Às vezes pode caber um valor adicional para conclusão, uma devolução de parte do valor, aceitar um prejuízo e refazer parte do projeto, ou indicar uma outra pessoa para assumir o trabalho.

As piores escolhas são abandonar o projeto ou ir para uma disputa na justiça.   A primeira acaba com a sua reputação profissional, a segunda é cansativa e demorada.

Outras considerações

Tenha em cada projeto uma reserva real de tempo para testes e ajustes.  É no começo que você deve estabelecer uma relação profissional e durante o projeto deve cultivá-la, sem ser "bonzinho", aceitando mudanças para depois sentir-se "traído" porque o projeto não termina nunca.

Seja criterioso na hora de escolher os seus clientes.  Afine seu "desconfiômetro" para detectar com antecedência, clientes espertalhões: os que pedem pra fazer controle de caixa dois, os que tratam mal seus funcionários ou aqueles em que o dono não aparece como representante legal da empresa.

Se o cliente contar a história de que um outro programador o deixou na mão, há chances de que o problema seja do outro programador, assim como de que o problema seja dele.   Faça um esforço para não "herdar" a parte ruim da relação anterior.

Não se iluda com o papo de que "se você fizer um preço baixo, depois deste projeto lhe indico um monte de clientes" ou "este sistema tem um enorme potencial".   Se atenha ao concreto e saiba que para um sistema se tornar um produto, o esforço de transformação é duas ou três vezes maior que o de elaborar o sistema.

Espero que este artigo e este exemplo, um meio termo entre um contrato mais complexo e uma proposta comercial possa ajudar a você a estabelecer relações sadias com os seus clientes, pautadas pela simplicidade. Assim como existem várias maneiras de desenvolver sistemas, existem diversas abordagens para os contratos.

Baixe aqui o modelo de contrato

Boa sorte!


 

 


13 comentário(s)

Nei   10/10/2010 10:17:00

Grande Avelino, sempre trazendo ótimas notícias e artigos.

Valeu mais uma vez, parabéns...


Flavio Nascimento   10/10/2010 10:51:49

Parabéns mestre.

Isso vale aquela conversa ainda la no inicio de dúvidas quanto ao Access, quando ainda era apenas vc e o Allan num sala. Trabalho é isso ai, evolução, amadurecimento, feito com paixão naquilo que vc acredita.

Flavio Nascimento - PMP

FC   10/10/2010 11:12:58

Otimo post, parabéns ao dois, tanto Avelino e para o Gilberto

Alias não conhecia o TED.com, gostei do site.

Abraços

ANTONILDO CORDEIRO   10/10/2010 14:59:23

Muito Bem!

Parabéns a iniciativa um belo trabalho esta dupla promete muitooo.

Allan Neros   11/10/2010 22:09:51

"Proporcionar ganhos de produtividade, controle e informação". Vemos o resultado disso no dia-a-dia: o modelo de contrato é só a ponta do iceberg. Parabéns.

João Batista   06/11/2010 17:00:50

Já vi muito conteúdo na rede sobre access, mas você realmente superou as expectativas.
Boa didática e conhecimento do conteúdo abordado.

Virei admirador.

Eduardo   19/01/2011 08:48:46

Obrigado.

Chimbanda   10/04/2012 15:40:03

Obrigado pela informação.

alex   04/06/2012 19:10:56

Tive uma ideia e passei para um amigo que é desenvolvedor e ele disse que era uma otima ideia e vai desenvolver para mim, só que quando pergunto sobre o prejeto ele diz que esta para terminar e agora que falta 2 semanas para terminar a parte demo do software( segundo ele) e agora que falei atraves de email que quero fazer um contrato com ele de nosso prejeto ele não atende mais minhas ligações e nem responde meus emails, estou perdido e não sei a quem recorrer porque ele vai lançar no mercado um software com a minha ideia e não tenho um contrato com ele, pergunto ao Senhor o que fazer ou se tiver alguem que possa me ajudar, por favor ficarei grato se me orientassem sobre esse problema, leme001@uol.com.br , obrigado.

Avelino Sampaio   05/06/2012 06:23:20

Alex,

amigo de verdade só a mamãe. Acho melhor vc procurar uma orientação jurídica porque a sua situação me parece bem complicada.

Veja se consegue contato com este advogado, que é especializado nesta área:

http://www.tarcisio.adv.br/novo/index.php?pagina=principal.php

Sucesso!

Pedro Sacramento dos Santos   24/06/2013 12:21:54

Gilberto,

Obrigado pela informação e principalmente pela simplicidade.

O Modelo de contrato e as dicas me ajudou muito.

Sucesso

Washington Luiz de Lira   27/01/2014 13:36:06

Olá Gilberto,

Sou adepto da simplicidade, sem perder o que é primordial.
E o seu modelo é bem isso, parabéns pelas orientações.
Usarei o seu modelo como fonte para os meus contratos.

Obrigado e sucesso para você!

Thales Vidal   04/06/2015 18:05:35

Parabéns amigo, conseguiu criar um documento simplificado abordando tudo que é necessário.


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