... Assinatura do site por 3 anos + Kit MontaRibbons + 3 Livros em PDF + Diversas Revistas (pdf) de brinde, por apenas R$145,00
(
podendo parcelar em até 10 vezes no cartão de crédito)...

Clique aqui e obtenha mais detalhes do nosso kit completo e de como comprar.


O Access e a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

De Jefferson Braz

Um pouco da história da NFe

A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nada mais é que um documento emitido e armazenado eletronicamente que substitui os formatos impressos que já conhecíamos: 1 e 1A. Ela tem a intenção de documentar uma operação de circulação de mercadorias ou  de prestação de serviços, bem como alimentar a base de dados principal da Receita da Fazenda. 

A NF-e é pioneira de três projetos que integram o programa do governo federal, chamado SPED – Sistema Público de Escrituração Digital.  A fase piloto da NF-e teve início em 2005, entrando em vigor no dia 15 de setembro de 2006.

Conceito da NF-e

Diferente do que muitos programadores acreditam ou afirmam, o processo não é complexo, porém demorado. O que torna o processo moroso é que, para o cruzamento de informações entre as Secretarias, uma série de campos para preenchimento foram criados; campos esses que não existiam na nota impressa. Vale destacar que a NF-e segue os mesmos padrões e conceitos da Nota Fiscal impressa, não havendo alteração desde o seu preenchimento até o cálculo de impostos.

Caso você já tenha feito a integração do ERPs e CRMs para emissão de Nota Fiscal tradicional, não encontrará dificuldades!

Fontes de Pesquisa

Se você tem a intenção de ingressar nesse segmento e ainda não está familiarizado com alguns termos técnicos, é bom começar a se interessar por siglas, que muitas vezes passam despercebidas no nosso dia a dia: CFOP, CST, NCM, TIPI, ICMS, ISSQN, IPI , IBGE, DANFE e por aí vai.  Mas, não é nenhum bicho de sete cabeças! Nada que uma boa leitura não esclareça suas dúvidas! Não é necessário ir para o Google, pois disponibilizo aqui, os principais links para a sua pesquisa:

Manual NF-e

Conceito de CFOP

DANFE: Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica

TIPI: Tabela de Impostos de Produtos Industrializados

ICMS

ISSQN (Imposto Sobre Serviços)

Simples Nacional

NCM - Nomenclatura Comum do MERCOSUL

A linguagem XML

Como os meios computacionais são heterogêneos, o padrão adotado, para atender as diversas linguagens e banco de dados existentes, foi a linguagem XML.

A XML é a uma linguagem “universal”, no ambiente de desenvolvimento, permitindo que diferentes tecnologias troquem informações, sem maiores problemas.

Xml - Nota Fisacal Eletrônica

Versões do XML

As versões dos protocolos/XMLs foram criadas para melhorar a quantidade e a qualidade dos dados que são informados à Receita. Uma diferença que se pode ver da versão 1.00 para a versão 2.00 é a possibilidade de Itens sem incidência fiscal, no corpo da nota, e a identificação do enquadramento da empresa, como o Simples Nacional.

• Versão 1.00

• Versão 2.00 (Atual)

Tecnologias Disponíveis

No site oficial do projeto, encontra-se um documento que define o comportamento dos sistemas de informação para o processamento de notas eletrônicas nas secretarias de fazenda estaduais.

A especificação define o uso de padrões abertos de tecnologia, não impondo o uso de nenhuma solução proprietária.

Dentre as muitas vantagens de usar padrões abertos, aproveita-se o conhecimento prévio dos desenvolvedores adquirido em outras atividades que utilizavam as mesmas tecnologias, mesmo não estando relacionadas à Nota Fiscal Eletrônica.

Desde o início do projeto piloto até hoje, decorreram praticamente seis anos. Tempo mais do que suficiente para que as empresas que investiram no segmento, se consolidassem no mercado.

Muitas empresas optaram por não investir em aplicativos completos, e sim no desenvolvimento de componentes .COM , que permitissem a integração de forma descomplicada aos de ERPs e CRMs já existentes, permitindo que esses fossem capazes de gerar e gerenciar o novo modelo de NF, sem que para isso, fosse necessário um grande investimento.

Do ponto de vista da Kartoffel, as empresas que mais se destacaram no segmento de componentes .COM são:

• Vinco Informática
• FlexDocs Documentos Eletrônicos
• Unimake Softwares

Tecnicamente o componente .COM faz todo o trabalho braçal, ficando a cargo do ERP ou CRM passar as informações necessárias ao componente, com isso facilitando em mais de 90% o trabalho do programador.

O componente recebe as informações da sua aplicação e gera um arquivo XML, com base em modelos preestabelecidos, e fazem a transmissão à Receita da Fazenda.

Investir em um desenvolvimento de tecnologia, do zero, seja ela em qual linguagem for, é perder dinheiro, pois você terá que concorrer com grandes empresas que estão consolidadas no mercado. O ideal é aproveitar o que já existe, comparar custos e benefícios e tirar o melhor proveito disso!

Certificado Digital

Certificado Digital é um documento eletrônico que identifica empresas ou pessoas no mundo digital. Esta identidade virtual é utilizada para validar juridicamente contratos, declarações, propostas ou quaisquer outros documentos que possam ser enviados ou recebidos por meios eletrônicos, com a mesma segurança dos documentos em papel.

Trata-se de um documento criptografado, autenticado por uma autoridade competente e com duas chaves, uma pública e outra privada. A chave pública está disponível para qualquer órgão ou pessoa que faça o uso da ferramenta.

A privada fica com o proprietário. Emitindo um documento com assinatura da chave privada, apenas a chave pública correspondente poderá ler o arquivo. Isso garante a autenticidade do emissor.

De acordo com a forma de geração do par de chaves criptográficas e o tipo de armazenamento dessas chaves, podem ser oferecidos em dois tipos de certificados digitais:

• Certificado tipo A1 - gerado na estação de trabalho do próprio adquirente, válido por um ano, cuja chave privada e seus dados são gravados em mídia - CD-Card, CD, pen-drive, etc. A partir dessa mídia, ele pode ser instalado em qualquer computador.

• Certificado tipo A3 - válido por três anos, é mais seguro, pois o par de chaves (pública e privada) e demais informações do titular, são gerados e gravados em dispositivo eletrônico específico - cartão inteligente (smart card) ou token - cujo acesso só é possível por meio de uma senha pessoal, não sendo permitida a exportação ou a reprodução de seu conteúdo. Este certificado pode ser utilizado em vários computadores, desde que eles possuam entrada USB para conexão.

Para adquirir o certificado eletrônico é preciso procurar uma Autoridade Certificadora, como a ARISP - Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, os Correios e a Secretaria da Receita Federal.

Obrigatoriedade de Uso

A obrigatoriedade da emissão de Nota Fiscal Eletrônica engloba empresas de todos os tamanhos, incluindo as optantes pelo Simples Nacional.

O Protocolo ICMS 42/09 objetiva escalonar a ampliação da obrigatoriedade de uso da NF-e de forma que estejam alcançados por esta obrigatoriedade todos os contribuintes do ICMS que se enquadrem em pelo menos uma das seguintes situações:

• desenvolvam atividade industrial;
• desenvolvam atividade de comércio atacadista ou de distribuição;
• pratiquem saídas de mercadorias com destino a outra unidade da Federação;
• forneçam mercadorias para a Administração Pública.

Logística do Funcionamento da NF-e

Como estamos saindo da NF papel para a NF-e, o primeiro passo é entender o que deve ser feito e como ser feito.

Quando a NF era impressa, o bloco de notas era confeccionado dentro dos moldes determinados pela Receita.  Era suficiente imprimir e pronto: a NF emitida era encaminhada ao cliente.

No caso da NF-e, há alguns detalhes que precisam ser observados e procedimentos que devem ser realizados durante o processo.

• O arquivo XML gerado dever estar rigorosamente dentro do padrão da SEFAZ;

• uma vez gerado, o arquivo precisa ser validado pela SEFAZ. Esse processo é realizado através de WebServices;

• uma vez validado, ele precisa ser assinado;

• uma vez assinado, ele é armazenado e somente aí, a DANFE é emitida e encaminhada ao cliente, juntamente com uma cópia do arquivo XML.

Abaixo, apresento um cronograma básico do evento esperado para a geração da sua NF-e:

Logística - Nota Fiscal Eletrônica

Apareceu uma sigla aí: DANFE. Mas o que é uma DANFE, afinal?

O DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) é utilizado para acompanhar o trânsito da mercadoria. É uma representação gráfica simplificada da Nota Fiscal Eletrônica, em papel comum e em via única. Conterá impressa, em destaque, a chave de acesso para consulta da NF-e na Internet, e um código de barras bi-dimensional que facilitará a captura e a confirmação de informações da NF-e pelas unidades fiscais.

O "DANFE" não é uma nota fiscal, nem substitui uma nota fiscal, servindo apenas como instrumento auxiliar para consulta da NF-e, pois contém a chave de acesso da NF-e, que permite ao detentor desse documento, confirmar a efetiva existência da NF-e através do Ambiente Nacional (RFB) ou site da SEFAZ na Internet.

O contribuinte destinatário, não emissor de NF-e, poderá escriturar os dados contidos no DANFE para a escrituração da NF-e, sendo que sua validade ficará vinculada à efetiva existência da NF-e nos arquivos das administrações tributárias envolvidas.

Aonde entra o Access nisso tudo?

Agora, vem a pergunta que não quer se calar. Aonde o programador Access entra na história? Construir uma interface que seja capaz de comunicar-se ao WebService da SEFAZ, a fim de processar suas NFe.

Não é que não seja possível realizar tudo através do Visual Basic for Application (VBA), mas escrever todos os códigos para realizar a integração da sua aplicação junto ao SEFAZ, vai requerer tempo demasiado para desenvolvimento, testes e ainda está passível de ter que re-padronizar seu código, quando houver alguma mudança, como ocorreu da versão 1.0 para 2.0.

Qual a melhor saída, então? Aproveitarmos os recursos que já estão disponíveis no mercado.

Encontramos uma série de componentes pré formatados que vai lhe poupar muito tempo nos processos de desenvolvimento, além de poder contar com os upgrades, como é o caso da NFe_Util_2G.dll da FlexDocs Documentos Eletrônicos.

Bom, já temos a DLL que realiza a integração com a SEFAZ. O que nos resta então? Trabalho, muito trabalho. Embora os componentes já realizem facilmente a integração, você precisa construir a interface que vai comunicar-se com o componente (DLL).

Será de responsabilidade do programador criar as tabelas, formulários, relatórios e módulos que vai alimentar e passar as instruções para o correto funcionamento do componente (DLL). Se isso não for feito, o componente não realizará as tarefas para qual foi desenvolvido.

Apresento abaixo, um diagrama básico dessa operação

O Access e a nota fiscal eletrônica

Infelizmente os componentes não fazem tudo. Ainda cabe ao programador confeccionar a DANFE, criar os recursos para encaminhar o XML e a DANFE ao cliente, pois a maioria dos componentes do mercado, não realizam essas operações.

Para auxiliar os programadores em Access, no desenvolvimento e implantação da NF-e em ERPs e CRM, a Kartoffel desenvolveu o pacote totalmente modular, batizado de KSD Super FlexDocs. Ele é um conjunto de componentes pré-formatados e de código fonte aberto e de baixo custo, que vai reduzir em mais de 90% o trabalho da estrutura a ser construída.   Ele realiza a integração do Access à DLL NFe_Util_2G.dll da FlexDocs Documentos Eletrônicos, de forma simples e rápida. Maiores informações sobre o componente poderão ser obtidas no site www.kartoffel.com.br

O futuro da NF-e

Uma coisa é certa: a NF-e veio para ficar! As secretárias federais, estaduais e municipais estão realizando suas integrações de forma eletrônica, como a ANVISA, Ministério do Trabalho, SPED, dentre outros.

É bom você ir se familiarizando com esses novos recursos e conceitos, para que possa disputar nesse mercado que é promissor, lucrativo e com espaço para todos os programadores, que vão se destacar, evidentemente, pela qualidade do material proposto.

Espero que essas poucas informações tenham sido de proveito para os programadores que precisam iniciar o desenvolvimento em NF-e.

Agradecimento

Esse artigo só foi concebido graças aos trabalhos realizados nesse segmento pelos programadores Fabio Trindade e Flavio Lima, para quem deixo o meu especial agradecimento!

Jeferson Braz é programador em MS Access e Visual Basic com mais de 17 anos de experiência. 
 
Diretor de Desenvolvimento da Kartoffel Desenvolvimento de Sistemas Ltda, empresa especializada 
em Microsoft Access e CMS Joomla.  
 
Atua no mercado de desenvolvimento de aplicações customizáveis, realizando integração MS Access 
à base de dados web e a websites, suporte e manutenção. 
 
http://www.kartoffel.com.br

 


 

 


17 comentário(s)

Jossua Marshal   13/06/2011 16:57:56

Para quem necessitava dos primeiros passos para a inclusão de NF-e no Access, ta ai o caminho das pedras foi dado. Artigo muito bem elaborado e os principais tópicos muito bem abordados.
Considero esse artigo uma perola, pois não encontramos artigos com essa qualidade e enriquecimento de informações na internet.
Parabens para o Avelino por manter um site desse porte, e mais uma vez ao Jeferson, por compartilha seus conhecimentos com a comunidade.

Kristian Fernandes   13/06/2011 23:17:44

Está ai um belo resumo para quem necessita começar, parabéns Jeferson o caminho é este. Apesar de eu não utilizar a FlexDocs, tenho acompanhado a ajuda que o Fábio tem disponibilizado a todos. Tenho certeza absoluta que seu trabalho será de grande importância para muitos que hoje ainda necessitam de solução para NFe. E não haveria lugar melhor para apresentação como este site do Avelino. Abraço a todos

José Alves da Silva Filho   16/06/2011 05:46:13

Sem dúvida um dos melhores tutoriais para NF-e. vocês estão de parabéns.

Carlos Henrique   17/06/2011 10:08:29

Sem dúvida um ótimo artigo. Serve tanto para quem já está no projeto quanto para quem está iniciando com NF-e. Parabéns!

Quando iniciei, pensei em desenvolver a solução completa mas, após alguns estudos notei que não valeria a pena, pelo investimento financeiro e de tempo. Fiz várias pesquisas e decidi contratar o componente da Tencospeed. Eles me atendem com componente para NF-e e CT-e, mas tem para NFS-e tb.

Bom, além das sugestões do colega, fica esta, que me atendeu muito bem.

Mais uma vez, parabéns pelo artigo!

Carlos Henrique   20/06/2011 09:42:44

Opa pessoal, só corrigindo, é Tecnospeed. O site deles é www.tecnospeed.com.br

davi   24/06/2011 09:52:05

muito bom mesmo !!!!! , e de grande ajuda .

Lauro Sales   24/06/2011 18:14:45

Muito bom Avelino!
Sua dica não poderia ter vindo em melhor hora.
Comprei o sistema da Kartofell e agora estou implantando em um projeto num cliente em diadema.
Ainda não tenho resultados para lhes passar mas com certeza será uma ferramenta muito importante dentro do projeto.
Obrigado!

Hendel    17/01/2012 17:52:01


Parabéns pela atitude positiva em compartilhar informações.

Jesse Pessoa   20/01/2012 21:31:11

Eu como tou iniciando na programação minha dor de cabeça continua, não porque as informações aqui não foram claras, mais sim pela minha baixa capacidade e competencia, fazer oq, vou estudar mais, mais se alguem pouder me ajudar eu aceito. abraço.

Jesse Pessoa   20/01/2012 21:32:03

esqueci, meu e-mail. pessoabolivar28@hotmail.com

Jossua Marshal   21/01/2012 10:18:18

Jesse, se você adquiriu o Kit e NF-e da Kartoffel, eles prestam suporte e e excelente o suprote deles. Digo isso por experiência.

Se não adquiriu, vale a pena pois eles dão todo o suporte necessário.

Abraços

Idenilton Freitas   04/02/2012 04:45:57

Parabens, nobre atitude... Esse é um dos grandes tabus, PAF - ECS, NFe, OMOLOGAÇÃO DO APLICATIVO, etc... Espero um dia ajudar, Um abraço fiquem com Deus.

Souza Neto   21/02/2012 03:29:08

Qro Parabenizar o Avelino pela oportunidade fantástica de passar conhecimentos em access e aproveitando o ensejo gostaria de tirar uma duvida: Tenho o botão em um formulario que ao clicar "Fecha o formulario e abre um relatorio". No evento ao fechar deste relatório crie um procedimento (DOCMD), que fecha o relatorio e abre o dito formulario. Beleza! Só que tem um problema: Se eu estiver no relatório e precisar entrar no modo estrutura, o access interpreta como se estivesse fechando o relatorio e o procedimento no evento ao fechar do relatorio atua abrindo o formulario e deixando o relatorio aberto no modo estrutura. Tem como evitar isso?
Agradeço a ajuda.
Souza neto
Técnico em eletricidade
CREA/RN 210958473-4
E-Mail: josenetorn@hotmail.com

JBSR   22/06/2012 16:35:25

Prezados

A Kartoffel disponibilizou a versão KSD NFe Freeware.

Para maiores informações e download da aplicação, acesse nosso site: www.kartoffel.com.br

Sds


Márcio   30/07/2015 15:44:20

Boa tarde. Estou querendo adquirir as rotinas para implantação da NFe no meu sistema Access, porém quero saber se você Avelino pode me ajudar ou indicar alguém pois não tenho noção de como fazer e preciso resolver logo obrigado

Edson Rodrigues   20/02/2017 18:06:04

Jeferson é o cara

Wemerson   18/11/2017 12:11:15

Preciso de um programa access que importa o DANFE (XML) do fornecedor e grave os dados nas tabelas. Não precisa de validações, certificados nada, apenas evitar digitação da NF vinda do fornecedor. Alguém tem este modelo?
wemerson.bernardo@gmail.com


Envie seu comentário: